Direito de Família: entre afeto, tecnologia e transformação social
Nuances e desafios das famílias do século XXI
Por Celia Caiuby*
Prezados leitores,
É com grande entusiasmo que inauguro esta coluna dedicada ao Direito de Família no canal Future Law 360°. Como coordenadora e colunista deste espaço, meu objetivo é oferecer artigos inéditos e exclusivos, que explorem as nuances e desafios das famílias do século XXI. Além disso, terei a honra de conduzir a participação de autores convidados, garantindo um fluxo contínuo de publicações qualificadas e diversas perspectivas sobre os dilemas que assolam as famílias contemporâneas.
Vivemos em uma era de rápidas transformações, onde a tecnologia permeia todos os aspectos de nossas vidas. O uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, por exemplo, tem sido objeto de intensos debates. Recentemente, o Ministério da Educação lançou um guia destinado às famílias, destacando a importância do uso crítico da tecnologia por esse público, reforçando a necessidade de uma parceria entre famílias e escolas. Além disso, a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas já está em vigor.
Essas iniciativas refletem uma preocupação crescente com o impacto da tecnologia nas relações familiares e educacionais. Se por um lado, a tecnologia oferece oportunidades incríveis de aprendizado e conexão por outro, seu uso descontrolado, pode levar a caminhos obscuros e isolamento como o afastamento afetivo entre pais e filhos, comparações precoces que geram distorção de imagem em crianças e adolescentes, bullying e vários tipos de violências que, não bastasse o dano psicológico no mundo digital, acabam ultrapassando a rede e gerando consequências graves no mundo analógico, desencadeando violências físicas e distúrbios de todo gênero.
Nesta coluna, abordaremos temas que estão na vanguarda das discussões sobre Direito de Família na era da conectividade e tecnologia, incluindo:
O impacto das novas tecnologias nas relações familiares, especialmente no uso de tecnologia por crianças e adolescentes, que tem sido uma das grandes inquietações contemporâneas. Pais, educadores e profissionais da saúde demonstram crescente preocupação com o tempo excessivo de tela e suas consequências sobre a saúde física, emocional e cognitiva das crianças e adolescentes. Dependência digital, exposição precoce a conteúdos inadequados e interferência no desenvolvimento estão entre os tópicos mais debatidos em fóruns, escolas e espaços jurídicos.
Outro ponto essencial será o debate sobre os desafios jurídicos emergentes da educação digital, como a responsabilidade parental no ambiente online, o uso de dados pessoais de menores, o consentimento digital e a proteção da privacidade de crianças e adolescentes. Questões que - a despeito da LGPD e do ECA - ainda estão em construção no âmbito legislativo, mas cada vez mais presentes na rotina das famílias contemporâneas.
Abordaremos também as transformações nas dinâmicas familiares modernas, com especial atenção para famílias multiespécie e para a reprodução assistida, tema que une ciência, afeto e direito. Técnicas como FIV (fertilização in vitro), inseminação artificial, útero de substituição (popularmente chamada de barriga solidária) e até mesmo embriões gerados por inteligência artificial já provocam mudanças profundas nas noções tradicionais de filiação. O avanço da medicina reprodutiva desafia o direito a se adaptar, trazendo à tona discussões sobre o reconhecimento legal de paternidade e maternidade, direitos sucessórios e vínculos afetivos que se formam antes mesmo do nascimento. Termos como "multiparentalidade” “paternidade socioafetiva", e "biotecnologia da reprodução" “Direito à identidade genética” já integram pesquisas acadêmicas, decisões judiciais e textos doutrinários no Brasil e no mundo.
E mais: vamos explorar a relação família-escola no contexto da inclusão digital, muitas vezes marcada por disparidades de acesso e desafios na comunicação. A colaboração entre pais e educadores é vista como essencial para o desenvolvimento acadêmico e emocional dos alunos, e compreender o papel da tecnologia nesse cenário é indispensável.
Temas como conflitos familiares mediados por tecnologia, educação parental, inteligência artificial e afetos, saúde mental familiar, equilíbrio entre carreira e vida familiar, educação financeira e momentos de lazer compartilhado também terão espaço garantido nesta coluna. Afinal, refletir sobre as transformações nas famílias contemporâneas é refletir sobre os caminhos que estamos trilhando como sociedade.
Nascemos com o compromisso de oferecer conteúdo relevante, acessível e de alta qualidade, sob uma perspectiva jurídica, afetiva e conectada com os desafios do nosso tempo. Vamos tratar de assuntos que tocam o íntimo das relações humanas, com profundidade e empatia, buscando contribuir para uma convivência mais justa, informada e acolhedora.
Este será um espaço para refletir, informar e inspirar. Uma coluna que une Direito, tecnologia, afeto e transformação social. Nosso objetivo é oferecer conteúdos atuais, úteis e acessíveis, - que não apenas informem, mas também provoquem reflexões - para quem se interessa pelo presente e pelo futuro das relações familiares.
Seja bem-vindo(a) à nossa coluna. Convido você a acompanhar, comentar, compartilhar e, sempre que quiser, propor novos olhares e pautas. Afinal, pensar a família é também pensar em quem somos e no que queremos construir juntos.
Sobre a Autora
Celia Caiuby é advogada atuante na área de Família e Sucessões, fundadora da Legal Family, mestre em Direito, consultora, pesquisadora, parecerista, autora e coautora de livros e artigos jurídicos, coordenadora de comissões e membro de Organizações Jurídicas Nacionais e Internacionais.